Em cumprimento do disposto no artigo 10º da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico (LSSICE), indicam-se a seguir os dados de identificação da empresa:

  • Nome / Razão social: DUNIA FOOD, S.L.
  • CIF / NIF: B30287023
  • Atividade / Objeto social: Intermediários de comércio
  • Sede social / Endereço comercial: Avenida Canal del Taibilla, 1 . 30100 Espinardo (Murcia)
  • Telefone: 968281142
  • Fax: 968281384
  • Endereço de correio eletrónico: atencionalcliente@duniafood.com
  • Endereço do sítio Web: https://atunensobre.es/pt/
  • Dados de inscrição no Registo Comercial / Registo Público: Inscrita no tomo Mu-103, folha 1, página 1, folha Mu-2167, inscrição 19. Múrcia, 29 de maio de 1991

1. Responsabilidades, garantias e hiperligações

DUNIA FOOD, S.L. não se responsabiliza pelo possível uso inadequado que terceiros possam fazer deste sítio Web, nem pela informação que transmitam a terceiros através do mesmo. Os conteúdos disponibilizados através desta página web têm carácter meramente informativo, pelo que a utilização que o utilizador possa fazer dos mesmos e as eventuais consequências, danos ou prejuízos que possam derivar, são da exclusiva responsabilidade do utilizador. A DUNIA FOOD, S.L. reserva-se o direito de exercer as acções legais que considere oportunas por qualquer utilização ilícita por parte de terceiros dos conteúdos da sua página web.

No caso de em https://atunensobre.es/pt/ o utilizador encontrar ligações a outras páginas web, estas serão geridas por terceiros. DUNIA FOOD, S.L. não tem o poder nem os meios humanos ou técnicos para conhecer, controlar ou aprovar todas as informações, conteúdos, produtos ou serviços fornecidos por outros sites que podem ser ligados a partir deste site. A DUNIA FOOD, S.L. não assumirá qualquer tipo de responsabilidade relativamente a essas hiperligações.

Se um utilizador tiver conhecimento da ilegalidade de actividades ligadas a partir deste sítio Web, deverá informar imediatamente a DUNIA FOOD, S.L. para que a ligação de acesso seja desactivada.

O estabelecimento de qualquer tipo de ligação do sítio Web a outro sítio Web não implica a existência de qualquer tipo de relação jurídica, de colaboração ou de dependência entre a DUNIA FOOD, S.L. e o responsável do outro sítio Web.

2. Responsabilidade do utilizador

O utilizador:

Garante que tem mais de dezoito (18) anos de idade e que os dados que fornece à DUNIA FOOD, S.L. são verdadeiros, exactos, completos e actualizados. Para estes efeitos, o Utilizador é responsável pela veracidade de todos os dados que comunica e manterá a informação fornecida devidamente actualizada, de forma a que corresponda à sua situação real.

No caso de o Utilizador fornecer dados de terceiros, declara que tem o consentimento dos mesmos e compromete-se a transmitir-lhes a informação contida na Política de Privacidade, isentando a DUNIA FOOD, S.L. de qualquer responsabilidade neste sentido. Não obstante, a DUNIA FOOD, S.L. poderá realizar as verificações periódicas para comprovar este facto, adoptando as medidas de diligência devida que correspondam, de acordo com o regulamento de proteção de dados.

O utilizador será responsável por qualquer informação falsa ou inexacta que forneça através do Website e por quaisquer danos, diretos ou indirectos, que isso possa causar à DUNIA FOOD, S.L. ou a terceiros.

3. Direitos de propriedade intelectual

Os direitos de propriedade intelectual dos conteúdos, textos, guias, distintivos corporativos, imagens, ... deste sítio Web são propriedade da DUNIA FOOD, S.L., e, quando corresponda, das outras associações e entidades mencionadas nesta página, estando protegidos pelo ordenamento jurídico espanhol e pelas normas comunitárias e internacionais aplicáveis.

A reprodução, distribuição, comercialização ou transformação não autorizada destes conteúdos - exceto nos casos legalmente permitidos para uso pessoal e privado - constitui uma infração aos direitos de propriedade intelectual da DUNIA FOOD, S.L. ou do seu titular.

É proibida a reprodução, total ou parcial, a distribuição, a comercialização ou a transformação de qualquer dos conteúdos da página Web sem a autorização prévia e por escrito da DUNIA FOOD, S.L.. A impressão e o descarregamento de extractos dos conteúdos da página Web da DUNIA FOOD, S.L. só são autorizados quando se destinam a uso pessoal e privado. Os pedidos nesse sentido podem ser dirigidos a DUNIA FOOD, S.L.. Para exercer o direito de citação, a DUNIA FOOD, S.L. deve ser mencionada como proprietária dos extractos dos conteúdos ou documentos mencionados, bem como o site https://atunensobre.es/pt/ como fonte da informação, quando aplicável.

Nos casos em que os extractos dos conteúdos ou documentos incluídos na página web sejam propriedade de terceiros, deverá ser indicado "© [nombre del titular] tal como publicado na página web https://atunensobre.es/pt/". Em qualquer caso, deverá informar-nos por correio eletrónico para o endereço atencionalcliente@duniafood.com.

4. Política de privacidade

Pode obter informações sobre o tratamento de dados, a finalidade, os seus direitos, os dados recolhidos pelo nosso sítio Web, bem como mais informações sobre a sua privacidade através da nossa política de privacidade.

5. Cookies

Para controlar a sessão do utilizador, o site DUNIA FOOD, S.L. utiliza cookies de sessão quando o utilizador navega nos sites e páginas web. Através destes cookies o sistema identifica o utilizador, ao mesmo tempo que permite manter as suas personalizações, dados relativos às suas compras em curso e outros dados da conta da empresa Cliente da DUNIA FOOD, S.L.

Os cookies utilizados não podem ler dados do seu disco rígido. Estes cookies armazenam códigos de identificação da sessão estabelecida e não da sua pessoa. Os cookies utilizados não são prejudiciais e só são utilizados durante a sessão do utilizador. Para mais informações, consulte a nossa política de cookies.

6. Jurisdição e lei aplicável

Para quaisquer questões que possam surgir relativamente à interpretação, aplicação e cumprimento do presente Aviso Legal, bem como quaisquer reclamações que possam surgir da sua utilização, todas as partes intervenientes submetem-se aos Juízes e Tribunais de Múrcia, renunciando expressamente a qualquer outra jurisdição que lhes possa corresponder.

As presentes condições são regidas pela lei espanhola.

Todos os direitos de autor estão reservados pelas leis e tratados internacionais de propriedade intelectual. É expressamente proibida a cópia, reprodução ou difusão, total ou parcial, por qualquer meio.